Declaração sobre a dignidade humana. 2 Anselmo Borges Padre e professor de Filosofia 27 abril 2024

 Declaração sobre a dignidade humana. 2

Anselmo Borges
Padre e professor de Filosofia
27 abril 2024
Como vimos, segundo Dignitas infinita (Dignidade infinita), Declaração aprovada pelo Papa
Francisco, a dignidade humana é “ontológica”, inalienável.
Infelizmente, essa dignidade nem sempre é respeitada. E o documento dá exemplos de
“violações graves”: “Tudo o que atenta contra a própria vida, como todo o tipo de homicídio,
o genocídio, o aborto, a eutanásia e o próprio suicídio deliberado”, tudo o que atenta contra
a integridade da pessoa, como as mutilações, as torturas infligidas ao corpo e ao espírito, as
coações psicológicas, as condições de vida infra-humana, as detenções arbitrárias, a
deportação, a escravatura, a prostituição, “as condições laborais ignominiosas, nas quais os
trabalhadores são tratados como meros instrumentos de lucro, e não como pessoas livres e
responsáveis.”, a pena de morte - aqui, não posso deixar de lamentar que até muito
recentemente o Catecismo da Igreja Católica a defendeu.olume00:00/01:00TruvidfullScreen
O documento, embora reconhecendo que há uma aspiração crescente para erradicar o
racismo, a marginalização das mulheres, a xenofobia..., quer concretizar as violações. Assim,
em síntese e com algumas observações pessoais:
O drama da pobreza. É preciso reconhecer que se trata de “um dos fenómenos que mais
contribuem para negar a dignidade de tantos seres humanos”, “constituindo mesmo uma
das maiores injustiças do mundo contemporâneo”.
A guerra. Com a sua loucura de destruição e dor, a guerra “atenta contra a dignidade a
curto e a longo prazo”. Ela é sempre uma “derrota da humanidade”. E cada vez mais nos
apercebemos de que está em curso “a terceira guerra mundial em etapas” e que podemos
pôr fim à sobrevivência da humanidade e da casa comum.
A emigração. Os emigrantes “estão entre as primeiras vítimas das múltiplas formas de
pobreza”.
O tráfico de pessoas. “Uma vergonha para as nossas sociedades que se consideram
civilizadas”, “um crime contra a Humanidade”, que desumaniza quem o leva a cabo.
Os abusos sexuais. É imperioso compreender que “todo o abuso sexual deixa profundas
cicatrizes no coração de quem o sofre”, causa “sofrimentos que podem ficar para a vida
inteira e aos quais nenhum arrependimento pode pôr remédio”.
Aqui, faço notar que só posso sintonizar com a medida de compensação financeira tomada
pela Conferência Episcopal em relação a casos de pedofilia na Igreja.
A violência contra as mulheres. Desgraçadamente, trata-se de “um escândalo global”.
Impõe-se acabar com a discriminação: “É urgente alcançar em todas as partes a efectiva
igualdade dos direitos da pessoa”, incluindo a igualdade de salário para trabalho igual.
Evidentemente, “nunca se condenará de forma suficiente o fenómeno do feminicídio”.

Aqui, tenho de perguntar: quando começará a Igreja a respeitar a igualdade de direitos da
mulher no seu seio?
O aborto. Para a Igreja, “a dignidade de todo o ser humano tem um carácter intrínseco e
vale desde o momento da sua concepção até à sua morte natural”. Lamenta a difusão de
uma terminologia ambígua - para aborto, “interrupção da gravidez”, que “tende a esconder
a sua verdadeira natureza e a atenuar a sua gravidade na opinião pública”.
Aqui, sublinho que há situações-limite e dramas brutais a não ignorar (em Portugal, o
aborto é legal até às dez semanas), mas quero manifestar a minha oposição à inclusão do
aborto como um direito na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

A maternidade de substituição. “Ofende gravemente a dignidade da mulher e da criança, e

baseia-se na exploração da situação de necessidade material da mãe. Um filho é sempre um

dom e nunca objecto de um contrato.”

Pessoalmente, pergunto: que dizer na situação de uma mulher que quer muito ter um filho,

não tem útero e uma familiar lhe empresta generosamente o seu?

Eutanásia e suicídio assistido. O documento sublinha a importância dos “cuidados

paliativos apropriados e evitando qualquer encarniçamento terapêutico ou intervenção

desproporcionada”, mas é claro: “Não há condições na ausência das quais a vida humana

deixa de ser digna e possa, portanto, suprimir-se” e acrescenta: “Ajudar o suicida a tirar a

vida é uma ofensa objectiva contra a dignidade da pessoa que o pede.”

Neste contexto, denuncia “o descarte das pessoas com deficiênc

A quem estou unido: à Videira verdadeira ou a uma videira bastarda? Pe.Manuel João, MC

 A quem estou unido: à Videira verdadeira ou a uma videira bastarda?

Ano B - Tempo Pascal - 5º Domingo 
João 15,1-8: “Eu sou a videira, vós sois os ramos!”

Com os dois últimos domingos do tempo pascal, entramos na preparação imediata para as festas da Ascensão e do Pentecostes. Estes são os domingos da despedida. O evangelho deste domingo e do próximo oferece-nos excertos do discurso de despedida de Jesus aos seus discípulos na última ceia. É o seu testamento, antes da sua paixão e morte. Porquê retomar estes textos precisamente no tempo pascal? A Igreja segue a antiga tradição de ler durante este tempo os cinco capítulos de João relativos à Última Ceia, de 13 a 17, nos quais Jesus apresenta o sentido da sua "Páscoa". 

Vinha excelente ou vinha bastarda?

Na tradição profética, o povo de Deus é muitas vezes apresentado como uma vinha escolhida: “O meu amado tinha uma vinha numa colina fértil.... Por que razão, enquanto eu esperava que produzisse uvas, produziu bagas verdes?” (Isaías 5,1-7); “Eu tinha-te plantado como uma vinha excelente, toda de videiras genuínas; como é que te transformaste em rebentos degenerados de videiras bastardas?” (Jeremias 2,21). Deus sente-se desiludido porque, depois do cuidado e do amor pela sua vinha, esperava frutos, mas a vinha degenerada produz uvas verdes. Como não ver aqui o lamento do Senhor pelas nossas situações de infidelidade?

O Senhor, porém, não abandona a sua vinha e responde à oração do salmista: “Deus dos exércitos, voltai! Olhai do céu e vede e visitai esta vinha.” (Salmo 80,9-17). E eis a promessa messiânica: “Nos tempos vindouros, Jacob criará raízes, Israel florescerá e brotará, ele encherá o mundo de frutos.” (Isaías 27,2-5). A visita de Deus e o cumprimento da sua promessa realizam-se com Jesus. Ele é a videira, o verdadeiro Israel fiel que oferecerá ao Pai “o vinho novo” (João 2,10).

1. A videira, os sarmentos e o agricultor: a nossa relação com o PAI

“Eu sou a verdadeira vide e meu Pai é o agricultor”. O Pai é o agricultor. O que é que ele faz? “Ele corta todo o ramo que em mim não dá fruto e poda todo aquele que dá fruto, para que dê ainda mais fruto”. A poda é essencial para a fecundidade da vinha e é uma arte, porque é preciso saber o que, onde e como cortar. Por um lado, é necessário cortar os sarmentos que não vão dar fruto e que enfraquecem a planta. Por outro lado, é necessário podar os rebentos que vão dar frutos para favorecer a quantidade e a qualidade. Isto é feito no início do inverno. Depois, quando os rebentos brotam, retiram-se os mais fracos e, mais tarde, também as folhas que não favorecem o crescimento do cacho. 

Da imagem à realidade: Deus efectua uma poda ou uma purificação contínua na nossa vida. As tesouras de poda que utiliza são, antes de mais, a sua Palavra, mas também os acontecimentos da vida, a correção fraterna e até a crítica dos não crentes, por vezes mordaz e impiedosa. Da nossa parte, é necessária uma atenção permanente para cortar o que está a enfraquecer a nossa vida cristã. 

2. Permanecer em Cristo para dar fruto: a nossa relação com o FILHO

“Permanecei em mim e eu permanecerei em vós”. Para exprimir a união dos ramos à videira, Jesus emprega o verbo "permanecer", um verbo muito caro a São João. Aqui, na passagem de hoje, ele aparece sete vezes e cerca de quarenta vezes em todo o seu evangelho. Literalmente, o verbo significa " habitar ". A nossa relação com Cristo é a de uma morada mútua: eu nele e ele em mim. São Paulo exprime esta mesma realidade com a expressão "estar em Cristo", que encontramos inúmeras vezes (164) nas suas cartas. “Já não sou eu que vivo, é Cristo que vive em mim!” (Gálatas 2,20). Permanecer, habitar, estar em Cristo significa estar inserido em Jesus, deixar-se guiar pela sua Palavra, ter a sua maneira de pensar, de sentir e de agir. Este é o fruto de um longo processo de frequentação do Senhor: “Mestre, onde moras? - Vinde e vereis.” (João 1,38).

Passando à concretude da vida, temos de admitir que, infelizmente, perder esta sintonia de coração e de vida com Cristo não é assim tão difícil. Isso pode acontecer de forma quase impercetível e sub-reptícia, e então a adaptação a uma "mentalidade mundana"instala-se. É necessária uma atenção constante aos nossos pensamentos, desejos e interesses. É preciso fazer periodicamente um exame de consciência para ver onde está o nosso coração, pois “onde estiver o teu tesouro, aí estará o teu coração.” (Mateus 6,21).

“Se alguém permanece em mim e eu nele, esse dá muito fruto”. “A glória de meu Pai é que deis muito fruto”. A expressão "dar fruto" aparece seis vezes nesta passagem do Evangelho. Que fruto é esse? O amor! “É este o seu mandamento: acreditar no nome de seu Filho, Jesus Cristo, e amar-nos uns aos outros, como ele nos mandou.” (segunda leitura, 1 João 3,18-24). Só o amor permanecerá, quando a nossa vida for submetida ao fogo da verdade: “A obra de cada um será bem visível, pois aquele dia a tornará conhecida, porque será manifestada pelo fogo, e o fogo provará a qualidade da obra de cada um.” (1 Coríntios 3,13).

Pensemos bem: o Senhor investiu tudo na nossa vida, correndo grandes riscos. Há como que uma simbiose entre a videira e os ramos. Sem a videira, os ramos secam e são queimados, mas sem os ramos, a videira permanece estéril. “Em cada momento da vida, constituímos um argumento a favor ou contra Jesus Cristo” (René Bazin, 1853-1932).

3. A seiva da videira: a nossa relação com o ESPÍRITO SANTO

É o Espírito a seiva da videira. “Quem observa os seus mandamentos permanece em Deus e Deus nele. E sabemos que permanece em nós pelo Espírito que nos concedeu.” (segunda leitura). Cultivar, alimentar a nossa relação com o Espírito é a condição indispensável para levar uma vida cristã fecunda e viçosa. Além disso, uma vez que vivemos numa condição de "diáspora", num contexto de secularismo crescente e de marginalização da fé, não podemos sobreviver sem “a assistência do Espírito Santo.” (primeira leitura, Actos 9,26-31).

Para uma reflexão semanal

Muitas vezes deixamos crescer tantos rebentos que só produzem folhagem. Cultivamos demasiados interesses que absorvem a nossa energia e comprometem a qualidade dos frutos. Há tanta futilidade, trivialidade, interesses efémeros e duplicidade que nos distraem das coisas importantes! Num momento de intimidade com o Senhor, peçamos a coragem de cortar e podar o que está a debilitar a nossa fecundidade. 

P. Manuel João Pereira Correia mccj
Verona, 25 de abril de 2024

Para uma reflexão completa, ver: https://comboni2000.org/2024/04/25/la-mia-riflessione-domenicale-a-chi-sono-unito-alla-vite-pregiata-o-a-una-vite-bastarda/

 

P. Manuel João Pereira Correia mccj
p.mjoao@gmail.com

Declaração sobre a dignidade humana. 1 Anselmo Borges Padre e professor de Filosofia 20 abril 2024

 Declaração sobre a dignidade humana. 1

Anselmo Borges
Padre e professor de Filosofia
20 abril 2024
No passado dia 8, o Vaticano publicou, com a aprovação do Papa Francisco, a Declaração
Dignitas infinita (Dignidade infinita), um documento elaborado ao longo de 8 anos pelo
Dicastério da Doutrina da Fé, presidido desde 2023 pelo teólogo argentino cardeal Victor
Manuel Fernández. Nela, que lembra que este ano se celebram os 75 anos da Declaração
Universal dos Direitos Humanos, onde a palavra dignidade aparece cinco vezes e é declarada
como “intrínseca a todos os membros da família humana” e que “todos os seres humanos
nascem livres e iguais em dignidade e direitos”, tudo gira, como diz o título - Dignidade
infinita - à volta da dignidade humana, “uma questão central no pensamento cristão”, como
sublinhou o prefeito do Dicastério. De facto, o que é o Evangelho senão uma notícia boa e
felicitante: Deus é bom, Pai e Mãe, tendo todos os homens e mulheres a dignidade soberana
de filhos de Deus?
Esta dignidade é “ontológica”, portanto, inerente ao ser humano de modo intrínseco e
inalienável em qualquer circunstância, pertence-lhe pelo simples facto de existir. É
concedida por Deus que, como diz o livro do Génesis, “criou o Homem à sua imagem e
semelhança”, imagem indelével. “A Igreja, à luz da Revelação, reafirma e confirma
absolutamente a dignidade ontológica da pessoa humana, criada à imagem e semelhança de
Deus e salva em Jesus Cristo”, “dignidade inalienável que corresponde à natureza humana,
para lá de qualquer mudança cultural”, “um dom recebido”, presente “numa criança não-
nascida, numa pessoa inconsciente, num ancião em agonia”. “A Igreja proclama a igual
dignidade de todos os seres humanos, independentemente da sua condição de vida ou das
suas qualidades.” Jesus identificou-se com os últimos e ao ressuscitar revelou-nos que “o
aspecto mais sublime da dignidade do Homem consiste na sua vocação à comunhão com
Deus.”
Também pela razão o ser humano conclui pela sua dignidade inviolável: quando, por
exemplo, reflecte sobre a liberdade - auto-possui-se, é senhor de si, um animal que tem
linguagem (zôon lógon échon) e, por isso, animal político (zôon politikón), como bem viu
Aristóteles: capaz de distinguir o bem e o mal, o conveniente e o inconveniente, o justo e o
injusto, - e sobre si mesmo: auto-consciente, consciente de que é consciente, afirmando-se
como um eu único e perguntando ao infinito pelo Infinito, Deus...
Mas, na Declaração insiste-se na fundamentação na fé. E só posso estar de acordo com o
teólogo José L. González Faus, quando escreve que, embora melhorável - ao longo da
exposição também levantarei interrogações a confirmá-lo -, o documento “constitui uma
fundamentação de e um apelo a essa tarefa hoje tão urgente e comum a crentes e não-
crentes: a fé na absoluta dignidade do ser humano e o imperativo categórico de trabalhar
pelo respeito dessa dignidade como a tarefa mais importante no mundo de hoje”,
contribuindo, assim, para “um mundo menos cruel e menos triste”.
Desgraçadamente, como sublinhou o cardeal prefeito do Dicastério, “a dignidade humana
não é algo que a Igreja tenha reconhecido sempre com a mesma clareza: houve um
crescimento na compreensão. Acrescenta-se, aprofunda-se a compreensão, notamos que no

interior da própria Bíblia há uma explicação crescente.” E lembrou, como exemplo, que, se
em 1452 o Papa Nicolau V numa carta aos reis de Portugal tinha justificado e até ordenado a
escravatura - cito parte da Bula, que constitui, no meu entender, uma das maiores
vergonhas da Igreja: “Nós... concedemos faculdade plena e livre para invadir, conquistar,
combater, vencer e submeter quaisquer sarracenos e pagãos e outros inimigos de Cristo, em
qualquer parte que estiverem, e os reinos, ducados principados, domínios, possessões... e
reduzir a escravidão perpétua as pessoas dos mesmos...” -, Paulo III, em 1537, lançou a
excomunhão sobre quem a defendia, pois tratava-se “de humanos.

 Para sublinhar que nunca se perde a dignidade intrínseca, o documento apresenta a

dignidade segundo quatro dimensões: precisamente a dignidade ontológica; a dignidade

moral, que se refere à liberdade e ao seu exercício; a dignidade social, que se refere às

condições de vida; a dignidade existencial, em conexão com o modo como nos apercebemos

da própria dignidade: “Hoje fala-se cada vez mais de uma vida ‘digna’ e de uma vida

‘indigna’; referimo-nos a situações propriamente existenciais, por exemplo, o caso de uma

pessoa que, embora nada de essencial para viver lhe falte, tem, por diversas razões,

dificuldades para viver na paz, na alegria e na esperança.”

Referindo-se a esta “distinção entre a dignidade ontológica que nunca se perde e outra

social, moral e existencial que podem crescer ou diminuir com as circunstâncias da vida”, o

cardeal esclarece: “Posso ter uma vida indigna, mas nunca perco a inalienável dignidade

humana. Os outros podem fazer com que eu leve uma vida indigna, mas nunca me tiram a

dignidade por ser humano: a dignidade é a mesma para alguém nascido na Itália ou na

Etiópia, em Israel ou em Gaza. É exactamente a dignidade inalienável. Não há nenhuma

circunstância que faça com que uma pessoa tenha menos valor, a sua dignidade permanece

inviolável em qualquer contexto, situação, cultura.”

Este esclarecimento é importante, para não dizer decisivo, pois chave essencial de leitura

da Declaração é ver a dignidade, sempre, “para lá de toda a circunstância”. Continuaremos.

CUIDADOS PALIATIVOS Frei Bento Domingues, O.P. 21 Abril 2024

 

1. Dois acontecimentos recentes e inapagáveis sobre a doença e o sofrimento, a dor.

No passado mês de Fevereiro, o Papa Francisco fez um vídeo que podíamos resumir da seguinte forma: existem doenças incuráveis, mas não existem doenças incuidáveis. Esta é uma distinção que nunca deve ser esquecida nem confundida. O sofrimento é omnipresente e são necessários cuidados para não ser destrutivo. A pessoa doente precisa sempre de cuidados médicos, humanos e espirituais de proximidade, mesmo que a doença seja ou não incurável.

A pior das doenças é aquela que confunde estas duas realidades, pois colocamos o doente diante de uma situação que parece inultrapassável. Ao tornar esta distinção operacional, estamos a abrir uma janela onde se julgava um presente e um futuro sem horizonte. Esta atitude positiva não afecta só as pessoas doentes. Afecta a pior das doenças que é a indiferença perante a dor dos outros.

No dia 13 deste mês, o 7Margens publicou uma entrevista com Catarina Pazes, presidente da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP). Esta entrevista merece ser lida, na íntegra, por muita gente porque vem mostrar que é possível reunir muitas mais pessoas em todos os aspectos da vida. É muita a dor a precisar destes cuidados e, muitas vezes, nem se sabe que existem ou podem vir a existir.

Segundo a informação do 7Margens, Catarina Pazes trabalha em equipa para trazer vida a pessoas doentes, em situação de extrema fragilidade. É enfermeira especialista em cuidados paliativos, trabalha na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo e dedica-se também à vida académica. Depois de ter concluído licenciatura em enfermagem, fez mestrado, assim como diversas pós-graduações, na área dos cuidados paliativos; neste momento, frequenta o doutoramento em cuidados paliativos na Universidade do Porto. Reconhecida pelos seus pares, foi eleita como presidente da APCP para o triénio 2024-2026.

Segundo esta especialista, «os cuidados paliativos são uma especialidade clínica, de saúde, de alívio, de prevenção de sofrimento que decorre de doenças. Esta é a designação mais formal. Paliativo vem da palavra palium, que tem um significado relacionado com manto, proteção, cuidado; tem a ver com a proteção, o manto que protege face ao frio, às intempéries. São cuidados que protegem a pessoa do sofrimento que está a acontecer e daquele que possa vir a acontecer por causa de uma doença grave».

Usar a palavra paliativo apenas para situações extremas da doença é um equívoco, «porque o sofrimento não existe apenas no fim da vida. Como são cuidados especializados em tratar sofrimento e o sofrimento não faz parte apenas do final da vida, não faria sentido… Mas foi assim que eles nasceram. Os cuidados paliativos nasceram como uma resposta aos doentes que não tinham cura».

O que é o sofrimento? É algo muito individual, muito próprio de cada um e para cada um é algo diferente. O sofrimento pode ser físico, emocional, psicológico. Por isso é que os cuidados paliativos, para responderem aos vários aspectos do sofrimento, têm de ser um trabalho em equipa. Tem de ser uma equipa multidisciplinar, precisamente porque o sofrimento tem multidimensões. E acaba por ter de ser essa boa articulação, entre vários profissionais, que vão responder às necessidades das pessoas[1].

Os recursos que se gastam a destruir a vida de pessoas e sociedades, através das guerras, com o sofrimento e a destruição que provocam, já era tempo de serem usados para superar vinganças, ódios, que só aumentam a dor no mundo.

O que fazer e como fazer? A primeira coisa é a formação de profissionais que têm de intervir, especialmente, os profissionais de saúde – de medicina e enfermagem – de serviço social e de psicologia.

Catarina Pazes é muito explícita: «Aquilo que nós aprendemos quando fazemos a formação em cuidados paliativos como ferramentas para lidar com as adversidades… quando agarramos nisso, quando vamos aplicar isso com o doente e com a família, há uma obrigatoriedade na verdade. Tem de ser verdade, tem de ser completamente genuíno. Ou seja, quando eu estou perante um doente, que até pode ter uma doença avançada, irreversível, e estou a trabalhar com ele a possibilidade de ele conseguir sentir-se bem apesar da doença, viver em pleno apesar da doença, ser feliz apesar da doença, eu só posso fazer isto se eu acreditar completamente que é possível viver feliz apesar da doença. Se isto em mim não for claro e não for verdade, não o posso fazer, não consigo fazer este trabalho.

Exige um trabalho importante dentro de nós, que é uma compensação enorme por termos escolhido cuidados paliativos, porque nos permite um contacto connosco próprios, com a nossa fragilidade, com a nossa vulnerabilidade» e ajudarmos quem sofre. Tem de ser um trabalho feito com paixão.

2. Para trabalhar, neste campo, não é indispensável perguntar se os cuidadores são cristãos, mas que sejam competentes e apaixonados pelo bem das pessoas, seja qual for a situação religiosa, tando dos que beneficiam como dos cuidadores.

Cristão é quem se reconhece e é reconhecido como discípulo de Jesus de Nazaré que passou a sua vida fazendo o bem, como é dito nos Actos dos Apóstolos[2], ou quando foi à sinagoga da sua terra e lhe deram o texto de Isaías para ler que o tomou como tarefa sua: O Espírito do Senhor está sobre mim, porque ele me ungiu para evangelizar os pobres; enviou-me para proclamar a remissão aos presos e aos cegos a recuperação da vista, para restituir a liberdade aos oprimidos e para proclamar um ano de graça do Senhor[3].

O capítulo 25 de S. Mateus distingue as pessoas que cuidam das pessoas que não cuidam, tanto sob o ponto de vista material como afectivo. Saltou fora do esquema de quem merece e de quem não merece, para ir ao encontro de quem precisa de cuidados.

A liturgia deste Domingo apresenta a figura de Jesus como a do bom pastor que cuida das suas ovelhas e dá a sua vida para que elas tenham vida em plenitude[4]. O que podemos fazer com esta linguagem? Que Cristo e que vida cristã sugere? Não é preciso ser grande exegeta para saber que este texto, e outros semelhantes, não são tratados de pastorícia, mas parábolas de acesso ao mistério da revelação divina e ao mistério que nós somos.

 

 

 

 

 

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[1] Cf. Entrevista, 7Margens, 13.04.2024

[2] Act 10, 38

[3] Lc 4, 16-22

[4] Cf. Jo 10, 11-18